PLURAL: os textos de Suelen Aires Gonçalves e Silvana Maldaner

Em marcha contra o racismo estrutural

Suelen Aires Gonçalves
Socióloga e professora universitária

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Nossa experiência colonial de sul ao norte global apresenta algumas similaridades. Mas as principais são as desigualdades raciais presentes em nossos países no decorrer de séculos, mais precisamente, desde o século XV com as "Grandes Navegações" e a produção de hierarquias raciais no processo de escravidão. O brutal homicídio de George Floyd, homem negro de Minneapolis (EUA), em uma intervenção policial em 25 de maio, levou as organizações e movimentos sociais dos EUA às ruas. Segundo registros, tais ações de rua são maiores que as ações pelos direitos civis dos anos 1960, mesmo durante o período de pandemia e isolamento social provocados pela Covid-19.

Nossas experiências têm um traço em comum: as ações do sistema de segurança. No caso brasileiro, com ações policiais e vitimização da população negra superior aos casos contabilizados nos EUA. Para tal questão, necessitamos refletir sobre o papel das polícias e a construção de políticas públicas em segurança na perspectiva dos Direitos Humanos. Outra experiência compartilhada nas últimas semanas foram as ações antirracistas construídas em inúmeros estados nos Estados Unidos e inúmeras ações em diversos países. Vivenciamos uma realidade colonial de objetificação de corpos negros, em última instância, considerados mercadoria, sob domínio dos senhores de engenho. No pós-abolição, a estrutura de desigualdade racial toma novas formas, mas se atualiza. E, neste contexto, as ações em território nacional são construídas. Em nossa experiência, além do perigo da Covid-19, contamos com uma crise institucional, política e econômica comandada pela gestão pública federal, comprometida com o aumento das desigualdades, ou seja, o racismo no ar.

#vidasnegrasimportam

As ações, no Brasil, dialogaram com o levante internacional pelas vidas negras e buscaram apresentar bandeiras importantes na atual conjuntura brasileira. Dizer que vidas negras importam, necessariamente, passa pela necessidade de retomada da democracia como bem comum do povo brasileiro. Neste sentido, inúmeras ações pacíficas foram construídas e tomaram as redes e as ruas. Trago, como exemplo, o caso da ação na Esquina Democrática, no centro da cidade de Porto Alegre, que já está em sua quinta edição consecutiva aos domingos. Frases como "Antifascista pela democracia, contra a violência racial" e "Fora Bolsonaro" eram estampadas em faixas, cartazes e entoadas em palavras de ordem proferidas durante a concentração e durante a caminhada pela cidade.

Os manifestantes, portando máscaras e tendo cuidado com as orientações sanitárias apresentadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), realizaram uma caminhada por ruas do centro da Capital em uma ação simultânea à que ocorreu em Santa Maria, na Praça Saldanha Marinho. O racismo institucional, que se manifesta com violência policial nas periferias das nossas cidades está sendo questionado lá e cá. As falas proferidas durante as ações, palavras de ordem entoadas em defesa da democracia, também fazem parte da luta por uma sociedade que vença o preconceito, a discriminação e o racismo que estrutura a sociedade brasileira.

#VidasNegrasImportam

Qual é o papel do STF?

Silvana Maldaner
Editora de revista

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Estou em constante treinamento para tentar ver o lado positivo das coisas. Por exemplo, estas brigas constantes nas redes sociais com opiniões políticas tão divergentes têm o seu lado bom. Nunca na história do Brasil, as pessoas opinaram tanto e se interessaram tanto por política, pelas atitudes, pelas posições e pelos discursos de ministros, deputados e senadores. Aliás, a maioria nem sabia que existiam 11 ministros da Supremo Tribunal Federal (STF), o que faziam, seus nomes, quem havia nomeado, a quem representavam e qual a formação acadêmica.

Confesso que eu ainda não entendi muito bem qual o papel deles. Na minha vã ignorância, achava que eles representavam o órgão máximo do Judiciário do Brasil, que tem por função julgar em última instância a questão da constitucionalidade federativa.

No entanto, vejo que eles promovem investigações, definem leis, liberam presos. Chocante, neste momento, onde milhões de pessoas são obrigadas a ficar em casa, confinadas, o STF libera para as ruas 29 mil presos condenados por crimes graves, chefes de facções criminosas, pedófilos, traficantes, assassinos e todo o tipo de delinquentes. Este mesmo STF proíbe a polícia de fazer operações nas favelas do Rio Janeiro, um dos lugares onde o crime possui um universo paralelo e leis próprias.

Proíbe o Presidente da República, eleito pelo voto democrático, de interferir nos estados e municípios frente a uma pandemia de ordem mundial, tirando totalmente os poderes de comando e decisão, delegando aos Governadores e Prefeitos as decisões de isolamento, distanciamento e medidas preventivas e punitivas contra todos que não cumprirem as determinações estaduais.

Tirania dos representantes máximos

Desculpa minha indagação, mas, realmente, está muito confuso saber a quem serve e quais os interesses destes ministros que não foram votados pelo voto democrático, que, a priori, deveriam ser os zelosos da constituição. Me parece muito estranho a Suprema Corte assumir papel investigativo, punitivo, restritivo e de julgamento.

E o mais interessante é que, no país onde todos têm voz e a liberdade de expressão para fazer comentários, críticas, sátiras a todos presidentes da república, para as excelências de capa preta, não podemos questionar a idoneidade e arbitrariedade de seus julgamentos. Também não falaremos dos trilhões que nos custam por ano. É humilhante e muito ofensivo aos trabalhadores que diuturnamente enfrentam, não somente a profunda crise econômica e instabilidade financeira, mas levantam todas as manhãs para trabalhar mesmo com medo do vírus, das doenças, da fome, das balas perdidas, do crime e violência das ruas e da tirania dos representantes máximos.

PLURAL: os textos de Suelen Aires Gonçalves e Silvana Maldaner

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